quarta-feira

Banda-larga um direito Constitucional

Primeiro a desoneração dos produtos de informática feita no governo Lula, que derrubou o preço dos computadores e permitiu o grande e continuo crescimento nas vendas de computadores no país e no número de internautas e acessos a internet. A banda-larga de alta velocidade, tambem um projeto do governo Lula, em fase de implantação e, agora este projeto que pretende torná-la um direto Constitucional.


Foi aprovada na na Comissão de Constituição e Justiça , a Proposta de Emenda Constitucional nº479/10 do deputado federal Sebastião Bala Rocha, do PDT do Amapá, que coloca no artigo 5º da Constituição Brasileira – aquele que lista nossos direitos fundamentais -o acesso á internet em alta velocidade.

Na justificativa do projeto, que Brizola Neto defendeu oralmente, como você pode ver no vídeo, Bala destaca a importância econômica e social da internet e cita um estudo do Banco Mundial, segundo o qual um aumento na penetração da banda larga de 10% tem o potencial de alavancar um acréscimo de 1,3% no PIB do país.


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