segunda-feira

The Economist: “Está tudo conectado”. A internet continua livre (?)


As tentativas de governos e outras instâncias de poder para controlar o fluxo de informações na rede mundial de computadores vêm esbarrando em uma oposição firme de grupos organizados da sociedade cível e em ações de alguns países, garantindo assim o trânsito livre de informações e opiniões que vem trazendo um novo marco nos velhos conceitos de liberdade de expressão e democracia.
Em matéria recente, a revista “The Economist” aborda as vitórias do ativismo político da rede em 2012, e busca refletir qual o significado mais amplo desta reconfiguração que as ferramentas de participação em rede tem causado no mundo da política:

Quando dezenas de países se recusaram a assinar um novo tratado global sobre governança da Internet no final de 2012, uma vasta gama de ativistas se alegrou. Eles enxergaram neste tratado, elaborado sob os auspícios da União Internacional de Telecomunicações (UIT), intenções em dar poderes perniciosos à governos para interferir no acesso e censurar a internet. Durante meses, grupos com nomes como “Acesso Agora” (Access Now) e “Luta pelo Futuro” (Fight for the Future) fizeram campanha contra o tratado. Seu lobby foi por vezes hiperbólico. Mas esta defesa bombástica também foi parte da razão pela qual o tratado foi rejeitado por muitos países, incluindo os Estados Unidos, e assim, invalidado.

O sucesso na conferência da UIT em Dubai encerrou um grande ano para os ativistas on-line. Em janeiro eles ajudaram a derrotar no Congresso dos EUA a legislação anti-pirataria patrocinada por Hollywood , mais conhecido pela sigla SOPA. Um mês depois, na Europa, eles se voltaram contra o ACTA, um tratado internacional obscuro que, na tentativa de fazer valer direitos de propriedade intelectual, presta pouca atenção à liberdade de expressão e à privacidade. O Brasil chegou mais perto do que muitos teriam acreditado possível em garantir uma inovadora carta de direitos da internet, o “Marco Civil da Internet”. No Paquistão os ativistas ajudaram a postergar, talvez permanentemente, os planos para um firewall nacional, e nas Filipinas fizeram campanha contra uma lei de cibercrimes, que a Suprema Corte veio a retirar de pauta.

Ambientalismo para a rede


Para explicar este novo cenário, a matéria põe em foco a narrativa do Prof. James Boyle, especialista em direito autoral da Universidade de Duke, na Carolina do Norte. Boyle é conhecido como o ‘pai’ do ‘ambientalismo para a rede’, desde que em 1997 lançou o termo no texto ‘A Politics of Intellectual Property: Environmentalism For the Net?‘. Seriam os ativistas da rede os ‘Novos Verdes’?

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