As
tentativas de governos e outras instâncias de poder para controlar o fluxo de
informações na rede mundial de computadores vêm esbarrando em uma oposição
firme de grupos organizados da sociedade cível e em ações de alguns países,
garantindo assim o trânsito livre de informações e opiniões que vem trazendo um
novo marco nos velhos conceitos de liberdade de expressão e democracia.
Em matéria
recente, a revista “The Economist” aborda as vitórias do ativismo
político da rede em 2012, e busca refletir qual o significado mais amplo desta
reconfiguração que as ferramentas de participação em rede tem causado no mundo
da política:
Quando dezenas de países se recusaram
a assinar um novo tratado global sobre governança da Internet no final de 2012,
uma vasta gama de ativistas se alegrou. Eles enxergaram neste tratado,
elaborado sob os auspícios da União Internacional de Telecomunicações (UIT),
intenções em dar poderes perniciosos à governos para interferir no acesso e
censurar a internet. Durante meses, grupos com nomes como “Acesso Agora” (Access Now)
e “Luta pelo Futuro” (Fight for the Future) fizeram campanha
contra o tratado. Seu lobby foi por vezes hiperbólico. Mas esta defesa
bombástica também foi parte da razão pela qual o tratado foi rejeitado por
muitos países, incluindo os Estados Unidos, e assim, invalidado.
O sucesso na conferência da UIT em
Dubai encerrou um grande ano para os ativistas on-line. Em janeiro eles
ajudaram a derrotar no Congresso dos EUA a legislação anti-pirataria
patrocinada por Hollywood , mais conhecido pela sigla SOPA. Um mês depois,
na Europa, eles se voltaram contra o ACTA, um tratado internacional obscuro
que, na tentativa de fazer valer direitos de propriedade intelectual, presta
pouca atenção à liberdade de expressão e à privacidade. O Brasil chegou mais
perto do que muitos teriam acreditado possível em garantir uma inovadora carta
de direitos da internet, o “Marco Civil da Internet”. No Paquistão os ativistas
ajudaram a postergar, talvez permanentemente, os planos para um firewall
nacional, e nas Filipinas fizeram campanha contra uma lei de cibercrimes, que a
Suprema Corte veio a retirar de pauta.
Ambientalismo para a rede
Para explicar este novo cenário, a matéria põe em foco a narrativa do Prof.
James Boyle, especialista em direito autoral da Universidade de Duke, na
Carolina do Norte. Boyle é conhecido como o ‘pai’ do ‘ambientalismo para a
rede’, desde que em 1997 lançou o termo no texto ‘A Politics of
Intellectual Property: Environmentalism For the Net?‘. Seriam os
ativistas da rede os ‘Novos Verdes’?
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segunda-feira
The Economist: “Está tudo conectado”. A internet continua livre (?)
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The Economist: “Está tudo conectado”. A internet continua livre (?)
Postado por Paulo Athayde às 08:30
Marcadores: Ciberguerra, CoraçõeseMentes, Direitos do consumidor, Inclusão Digital, Internet
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