Discute-se, hoje, em muitos países a responsabilidade sobre os conteúdos dos blogues, no que se refere ao que se denomina genericamente como atentado contra a honra - difamação, calunia – bem como a invasão de privacidade e quebra de direitos autorais, tanto no conteúdo do próprio blog como naquele contido nos comentários.
Nos EUA, reportagem publicada pelo The Wall Street Jounal (21/05/09), fala sobre o acentuado aumento de processos contra blogueiros, por difamação e invasão de privacidade, além da infração por violação de direitos autorais.
Já tivemos casos de processos contra blogueiros no Brasil, responsabilizados por conteúdo difamatório em comentário de leitor, mas, hoje, depois da revogação de vários dispositivos da Lei de Imprensa pelo STJ, a responsabilidade é do próprio autor do comentário.
Este cenário se deve a grande expansão dos blogs e das redes sociais. Nesse sentido, o recomendável é que se estabeleça claramente, a quem pertence a responsabilidade civil ou penal pelo conteúdo dos comentários, o que pode ser feito na própria Declaração de Privacidade, principalmente, se for impraticável a filtragem caso a caso.
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