Com a medida os
tablets nacionais podem custar atá 36% mais baratos do que o similar
importado. É uma medida que visa facilitar o acesso ao gadget e garantir a criação de emprego e renda no país.
O plenário do Senado aprovou hoje (21/09/11) a medida
provisória (MP) que reduz os impostos sobre os computadores
portáteis do tipo prancheta, conhecidos como tablets,
produzidos no Brasil. O relator da matéria, senador Eduardo Braga
(PMDB-AM), ressaltou a “urgência” para evitar que a valorização
do real acabe “agravando o desequilíbrio na balança comercial de
bens de tecnologia da informação e comunicação”.
“O grande potencial de venda, tanto no mercado
interno como no externo, justifica a exigência de fabricação [dos
tablets] no Brasil”, disse. “A medida melhorará o
perfil das exportações brasileiras, ainda fortemente calcadas em
produtos primários, e contribuirá para o equilíbrio do balanço de
transações correntes”, completou.
A proposta zera as alíquotas do Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre a venda dos tablets.
Eduardo Braga ainda ressaltou as mudanças feitas
pela Câmara que, segundo ele, ajustaram o texto. Os deputados
retiraram do projeto enviado pelo Executivo os pontos considerados
polêmicos, como o que permite a criação de subsidiárias, no
Brasil e no exterior, do Centro de Excelência em Tecnologia
Eletrônica Avançada (Ceitec), empresa pública com sede em Porto
Alegre e que vai fabricar semicondutores e chips necessários
à produção dos tablets no Brasil.
Também foi retirada do texto a parte relativa às
mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e
Projetos (Finep). A mudança foi feita a partir de uma emenda
acolhida parcialmente pela deputada Manuela D' Ávila (PCdoB-RS),
relatora do projeto na Câmara, que eleva de 4,6% para 5,6% o crédito
relativo à Cofins na compra desses aparelhos se produzidos na Zona
Franca de Manaus.
A previsão do governo é que, com as
desonerações, os tablets poderão custar até 36% menos na
comparação com o similar importado. (Agência Brasil)
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