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Indenização por ofensa em rede social mostra o limite da “liberdade de expressão”

A internet e, sobretudo as Redes Sociais, sempre pareceu uma terra de ninguém onde se podia fazer ou dizer tudo, quando se acreditava piamente no anonimato, para se exercitar o lado menos nobre de cada um.

Entretanto, se assim foi algum dia, é bom que se saiba, que nada, absolutamente nada, que se faça hoje na rede fica no anonimato. “Mil olhos” espreitam suas andanças e você só vai ficar sabendo, mesmo, se um dia “pisar na bola” e o alvo da sua aventura, ou desventura, resolver reclamar

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Foi o que aconteceu recentemente em uma comunidade do Orkut. É isso! Confira no artigo abaixo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma usuária do Orkut por conta de comentários ofensivos que recebeu de uma mulher na rede social.

O relator da 5ª Câmara de Direito Privado Fábio Henrique Podestá afirmou em seu voto que o conteúdo das mensagens postadas foram ofensivas à honra da usuária e, sobretudo, porque foi comprovado que o conteúdo partiu do computador da mulher acusada.

"Não há como deixar de reconhecer que o conteúdo das mensagens efetivamente foram ofensivas, notadamente em consideração à terminologia adotada, que certamente colocou em dúvida a idoneidade pessoal e profissional da ré, além de induzir a erro por meio de prática criminosa", afirmou um dos desembargadores.

Segundo o relator, o moderador de uma comunidade da rede social pediu para que a autora parasse de postar as mensagens ofensivas, mas como a ação já havia se consumado a indenização por danos morais deve ser mantida. "(...) o ambiente virtual é disponibilizado a milhões de usuários que, certamente, tiveram acesso aos comentários realizados, o que só potencializou a repercussão do dano causado", concluiu.

O processo ocorreu na Comarca de Santos (72 km de São Paulo). A reportagem tentou contato com os advogados do caso, mas não obteve resposta. (Folha)
Como vê, não dá para vacilar, pois, mesmo empresas que se sentiram difamadas nas Redes Sociais andam ganhando ações contra usuários.

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